O que os candidatos a presidente falam de tecnologia nos planos de governo?

Por Nilton Kleina | 

Fonte: Tcmundo.com / TSE

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As Eleições 2018 estão aí, e os candidatos ao cargo de Presidente da República já homologaram inclusive os planos de governo, que são as estratégias, promessas e bases para os próximos 4 anos. O TecMundo consultou cada um deles e separou as menções a ciência, inovação e tecnologia para observar se esses temas estão ou não em evidência.

Vale lembrar que isso não significa recomendação de voto: todos os candidatos homologados foram listados em ordem alfabética e com tratamento proporcional à importância da tecnologia no plano. Além disso, trata-se apenas de um resumo: e a ideia é despertar atenção e fazer com que você inicie uma pesquisa sobre os candidatos que mais lhe agradarem. Os documentos estão completos no site do TSE para consulta.

Álvaro Dias (Podemos)

O candidato tem como um dos pilares o "desenvolvimento da indústria pela inovação". Agricultura, indústria de base e estímulo ao empreendedorismo são citados como essenciais para o sucesso do país em emprego e economia — e desenvolvimento tecnológico está relacionado a esses temas.

Álvaro Dias cita ainda que avanços tecnológicos devem ser utilizados também na preservação do meio ambiente e que programas de inclusão social devem ser mantidos.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato promete a reindustrialização do país a partir do conceito de indústria 4.0, com setores como "informática, design, logística, pesquisa, marketing e consultoria" em evidência. Além disso, ele afirma que a geração de tecnologia é um "complexo prioritário" disseminado a setores como agronegócio, defesa, combustíveis e produção de bens para a saúde.

Entre outras promessas, está a "criação de estímulos à atuação conjunta de universidades, empresas e instituto de pesquisas no desenvolvimento de produtos e tecnologias” e respeito ao Acordo de Paris para redução de emissão de gases do efeito estufa.

Ciro quer criar uma Política Nacional de Inclusão Digital para promover acesso à internet e implantar banda larga em todo o país.

Ele promete ainda elaborar um plano nacional de ciência e tecnologia, destacar a "indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento" e fortalecer órgãos como o INPI e o CNPq. O candidato também cita o estímulo à produção de conhecimento associado entre empresas e universidades, criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia e o cadastro eletrônico do SUS.

Cabo Daciolo (PATRIOTAS)

O candidato afirma que o Brasil tem "um elevado potencial tecnológico e científico" e promete "valorizar ciência, tecnologia e inovação" no país, especialmente por meio dos institutos federais.

Em questão de infraestrutura, Daciolo fala em pavimentar estradas, além de ampliar hidrovias e ferrovias. A melhora da economia envolve "fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais" e promover o empreendedorismo. Já o desenvolvimento científico e tecnológico seriam priorizados e voltados para itens que são exportados, como minério de ferro, aço e óleos brutos de petróleo.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O plano do candidato traz apenas 12 páginas e propostas em forma de tópicos curtos. Ele também cita a digitalização de dados de pacientes do SUS e a criação de um prontuário eletrônico.

Como promessas, Alckmin fala em fortalecer o ensino técnico e tecnológico, além de estimular parcerias entre universidades e empresas para "transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado".

Guilherme Boulos (PSol)

Em um plano de mais de 200 páginas, o candidato fala em direcionar "o sistema de ciência, tecnologia e inovação para um modelo voltado a atender majoritariamente as longas carências que existem na sociedade brasileira", além de "rediscutir o desenvolvimento tecnológico" e pensar na "reestruturação da indústria nacional a partir da assimilação das novas tecnologias".

Os avanços seriam aproveitados em "atividades industriais, ligados tanto à manufatura como aos bens públicos (por exemplo, transporte, saneamento, energia renovável)", e empresas nacionais receberiam mais destaque e incentivo.

Além disso, ele quer reverter privatizações (incluindo o controle nacional da Embraer) e nacionalizar o setor das telecomunicações.

Por fim, o governo atuaria com recursos e pesquisas junto a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), universidades e setor privado.

Henrique Meirelles (MDB)

Meirelles cita a necessidade de "simplifcar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra" em infraestrutura a partir do programa Brasil Mais Integrado. Além disso, ele promete a criação de um Gabinete Digital, que seria ligado ao presidente para "criar novas soluções para os cidadãos, além de pensar todas as ações digitais já existentes".

De forma bastante abstrata, ele integraria sistemas já existentes e "centralizaria o acesso do cidadão a informações".

O candidato ainda afirma que a tecnologia é uma "aliada para reduzir a distância entre a prestação de serviços públicos e a população" e que deve ser usada como política de Estado. Ele promete fortalecer "a segurança cibernética do Brasil".

Jair Bolsonaro (PSL)

Bolsonaro defende a liberdade de opinião, informação, imprensa e internet, sendo contra "qualquer regulação ou controle social da mídia". Ele cita "infraestrutura insuficiente e deteriorada" como um desafio urgente do país e promete que obras e serviços públicos serão mais baratos graças ao aumento de fiscalização e transparência na solicitação de verbas.

Além disso, no âmbito militar, há menções a "equipamentos modernos" que protejam o país inclusive contra ameaças digitais. "Nossas Forças Armadas precisam estar preparadas, através de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com a participação das instituições militares no cenário de combate a todos os tipos de violência", diz o documento.

Bolsonaro defende a redução de ministérios e confirmou em entrevistas que o astronauta Marcos Pontes seria o apontado para a pasta de CeT.

Conectando tecnologia e saúde, o candidato promete criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que informatiza cadastros hospitalares com dados de atendimentos e grau de satisfação dos pacientes. Segundo o candidato, universidades precisam gerar avanços técnicos e produtos devem ser desenvolvidos "através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada". Além disso, Bolsonaro defende a educação à distância.

João Amoedo (NOVO)

O candidato defende que "o cidadão tenha mais liberdade para trabalhar, empreender e se desenvolver". Ele ainda propõe um "governo digital", com serviços públicos integrados e políticas públicas com uso inteligente de dados.

As propostas envolvem a privatização de todas as estatais, parcerias público-privadas e "novas formas de financiamento" da ciência com "fundos patrimoniais de doações".

Em educação, ele propõe ampliar o ensino médio técnico.

Amoedo também promete um prontuário único na saúde e combate com inteligência e tecnologia contra lavagem de dinheiro. Além disso, ele defende a criação de "uma identidade digital única para todo cidadão" e a ampliação do uso de energias renováveis, acabando com subsídios a fontes como gasolina e diesel.

João Goulart Filho (PPL)

O candidato fala em canalizar investimentos públicos em modalidades que envolvam recursos das áreas "petroleira, hídrica, eólica e outras modalidades de renda da terra" para ampliar a infraestrutura nacional de energia, telecomunicações e transporte.

Ele promete ainda reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e dedicar 3% do PIB para a área. A engenharia nacional seria fortalecida nos seguintes pontos: microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e indústria da defesa.

Goulart pretende universalizar a banda larga, "tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria" e reativar o setor de energia nuclear.

José Maria Eymael (DC)

O pré-candidato traz poucas menções a temas tecnológicos, com discursos bastante gerais no plano de governo. Para começar, ele fala em estimular Polos de Desenvolvimento em parceria com governos estaduais e garantir acesso em todo o país a equipamentos de informática, internet e banda larga nas escolas.

Além disso, outra promessa é implantar um Plano Nacional de Apoio à Pesquisa para melhorar o ensino e as pesquisas no país. Eymael ainda cita o “adensamento da infraestrutura nacional”, priorizando setores como energia e transporte (estradas, ferrovias e portos).

Lula (PT)

Lula propõe a regulação da comunicação para democratizar os meios contra conglomerados e monopólios. Ele também fala em garantir o acesso à Internet de alta velocidade com preço compatível com a renda, ampliando o já existente Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O documento cita a recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, que seria utilizada ao lado do Marco Civil da Internet, além de assegurar a neutralidade da rede. O candidato incentiva pesquisas e investimentos que ampliem a presença de empreendedores brasileiros na internet e enaltece veículos comunitários.  Além disso, ele promete "inclusão digital e tecnológica das crianças", desde o ensino fundamental.

Em estrutura, a ideia é reabrir o Ministério da Ciência e Tecnologia e criar o Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (CP&T) para políticas públicas.

No plano, há preocupações com o setor militar. O candidato fala em "modernização da estrutura nacional de defesa" e melhorar o equipamento das Forças Armadas, com tecnologias nacionais e com uso civil. O modelo energético envolve interromper privatizações, modernizar o sistema elétrico atual e investir em biocombustíveis, como o etanol.

Marina Silva (REDE)

A candidata promete um ensino superior integrado com ciência, tecnologia e inovação. Marina também fala em um cadastro único de dados dos pacientes do SUS, utilizando "novas tecnologias para modernização dos serviços" e garantindo melhorias no setor ambulatorial e hospitalar, do diagnóstico aos tratamentos.

Sob a bandeira da sustentabilidade, ela defende pesquisas para um uso mais eficiente e econômico de energia, para reduzir emissões de gases de efeito estufa e aproveitar alternativas como a energia solar, a eólica e a hidrelétrica.

Em segurança, a promessa é de 'modernas ferramentas e metodologias de inteligência' para reduzir a criminalidade.

A candidata fala ainda em "explorar possibilidades das novas tecnologias" para promover o acesso a produtos culturais e incentivar a economia colaborativa. Outra promessa no setor é a inclusão digital de jovens a idosos, universalizando o acesso público à banda larga. Ela também promete recriar o Ministério de CeT e investir bastante no setor de pesquisa e inovação. Empresas como Infraero e Eletrobrás são exemplos de órgãos utilizados para melhorar a infraestrutura.

Vera Lúcia (PSTU)

A candidata traz poucas menções específicas a temas tecnológicos no plano de governo "16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista". As propostas giram em torno do discurso de colocar o país "nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre".

Entretanto, há menções a um plano de obras públicas que gere empregos e respeite o meio ambiente, resolvendo questões estruturais (falta de saneamento básico e problemas em escolas e hospitais). Isso seria pago com recursos usados para reduzir a dívida pública e como forma de “isenções fiscais às grandes empresas”. Vera Lúcia ainda promete a estatização das 100 maiores empresas atualmente presentes no país para deixá-las sob o controle dos trabalhadores.